Entre os agentes
externos de maior importância, estão as águas corrente, que compreendem
:enxurradas, torrentes e rios.
-Enxurradas
São formadas durante e
após as chuvas. Pela sua ação, há formação das ravinas nas encostas e depósitos
de sedimentos nas partes baixas.
As enxurradas formam-se
com maior frequência nas áreas montanhosas, onde a declividade seja acentuada
pela menos infiltração de água. Outros fatores põem determinar a maior ou menor
intensidade das enxurradas, tais como vegetação, permeabilidade do solo, regime
pluviométrico, etc.
De forma geral, a
capacidade erosiva das enxurradas é grande, relativamente ao seu volume de
água.
-Torrentes
São enxurradas em áreas
montanhosas, ocasionadas por chuvas torrenciais ou degelo, que podem ser
violentas e devastadoras.
- Rios
São um dos principais
agentes de relevo externo por meio da erosão, transporte e acumulação.
A erosão fluvial pode
ser vertical e horizontal. A erosão vertical é aquela verificada em seu próprio
leito, predominando em curso superior e geralmente mais intensa na fase da
juventude. A erosão horizontal ou laminar é aquela verificada em suas
vertentes.
O transporte dos
sedimentos ocorre por três problemas: em suspensão, por rolamento e em solução.
A acumulação ocorre ao
longo do curso médio e inferior, uma vez que o declive do curso é menos
acentuado, em seu leito, em suas margens e também em sua foz. O resultado do
trabalho de acumulação são as planícies aluvionais e os meandros.
Trabalho dos oceanos
Os oceanos modelam as
porções limítrofes dos continentes pelo trabalho de erosão e acumulação.
-Erosão
A erosão ocasionada pelos
oceanos denomina-se abrasão, e se realiza por meio das vagas que, ao se
chocarem com as rochas, destroem-as. Se a costa é alta, surge a falésia ou
penedia que nada mais é do que um paredão abrupto muitas vezes denominado de
costão. Destruindo-se pela base, a costa tende a recuar, desmoronando-se, mas
sem perder sua verticalidade e, lentamente, vai se formando uma plataforma- a
plataforma de abrasão.
- Acumulação
O trabalho de acumulação
pelos sedimentos determina a formação de praia, restinga, tombolo, ilha e
recife.
Geleiras
As geleiras pode ser
montanhosas ou continentais.
3. POLUIÇÃO POR
RESÍDUOS SÓLIDOS
·
Lixo e Resíduo
Tendem a significar a
mesma coisa. De forma genérica, podemos afirmar que constituem toda substância
resultante da não interação entre o meio e aqueles que o habitam, ou somente
entre estes, não incorporada a esse meio, isto é, que determina um descontrole
entre os fluxos de certos elementos em um dado sistema ecológico. Em outras
palavras, é o “resto”, a “sobra” não reaproveitada pelo próprio sistema.
3.1 Resíduos
Radioativos ou nucleares
Os resíduos radioativos
ou nucleares não são somente aqueles oriundos de usinas nucleares, mas também
os radioisótopos usados com finalidades medicinais e terapêuticas. Isso porque
a Constituição Federal, dispensou o mesmo tratamento ás atividades nucleares e
ás que se utilizam dos radioisótopos, aí incluídos o uso médico e terapêutico,
porquanto estes, assim como os anteriores, apresentam risco potencial á saúde
pública e ao meio ambiente devido ás suas características radioativas.
3.2 Resíduos Químicos
Este tipo de lixo
apresenta alto teor de nocividade e riscos á saúde e ao meio ambiente devido ás
suas características químicas. Podemos citar como exemplo as drogas
quimioterápicas e os produtos nelas contaminados; os materiais farmacêuticos
(medicamentos vencidos, contaminados, interditados ou não utilizados); os
demais produtos considerados perigosos.
3.3 Resíduos Comuns
Incluem-se aqui os
orgânicos e inorgânicos não insertos nos grupos anteriores.
4. Tipos de tratamento
do resíduo urbano
4.1
Deposição
A
técnica de deposição de lixo é pouco recomendada, porquanto acarreta inúmeros
prejuízos sanitários, econômicos, ambientais e sociais. Apesar disso, em razão
de sua implementação rápida, fácil e com baixos custos, tem sido largamente
utilizada.
É
a técnica mais antiga de processamento dos resíduos e consiste na simples
deposição do lixo nos diversos espaços ambientais, o que acarreta periculosidade
elevada ao meio ambiente.
4.2 Aterragem
Os
aterros sanitários são os locais especialmente concebidos para receber lixo e
projetados de forma a que se reduza o perigo para a saúde pública e para a
segurança. A vida útil prevista está compreendida entre três e cinco anos,
porque o lugar onde o lixo é depositado deve ser periodicamente recoberto com
terra.
4.3
Compostagem
Utilizada
desde as primeiras sociedades agrícolas, consiste na transformação do material
orgânico em composto rico em nutrientes indispensáveis aos vegetais, pela
atuação catalisadora de micro-organismos aeróbios e anaeróbios.
Os
pontos favoráveis que podem ser apontados concernem á formação de nutrientes
para o solo, á prevenção contra a erosão ao aumento da umidade do solo e ao
impedimento de sua acidificação.
Por
outro lado, desvantagens também são oferecidas por esse método de tratamento.
Nem sempre o material que compõe a massa residual urbana é formada de elementos
orgânicos, o que faz com que a presença de lixos industriais acabe poluindo o
próprio solo. Além disso, atesta-se que a energia gasta pelos centros urbanos
com esta forma de tratamento é maior do que os eventuais benefícios obtidos.
Ressalte-se ainda a existência de estudos que demonstram que os adubos
sintéticos, apesar de num primeiro momento aumentarem a produtividade, acabam
por contribuir para a degradação do solo.
4.4
Reaproveitamento Energético de Resíduos
Diz respeito ao
aproveitamento do potencial energético a partir da queima de parcela de
componentes da massa de resíduos, que serve de combustível para centrais
térmicas. Este método agrega dói objetivos: a) gerar energia; b) solucionar
problemas de parte do resíduo sólido.
Consiste, basicamente,
na reciclagem, que é uma técnica amplamente em conformidade com os aspectos de
desenvolvimento sustentado que norteiam a política ambiental.
5. PRINCÍPIOS DO
DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Odireito ambiental é
uma ciência nova, porém autônoma.Essa independência lhes é garantida porque o
direito ambiental possui os seus próprios princípios diretores, presentes no
at. 225 da Constituição Federal.
6.PRINCÍPIO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
-A RIO+20 e a
erradicação da pobreza como requisito indispensável visando implementar o
desenvolvimento sustentável do planeta.
A terminologia
empregada a este princípio surgiu, inicialmente, na Conferência Mundial de Meio
Ambiente, realizada, em 1972, em Estocolmo e repetida nas demais conferências
sobre o meio ambiente, em especial na ECO-92, a qual empregou o termo em onze
de seus vinte e sete princípios.
A Conferência das
Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável realizada no Rio de
Janeiro/BRASIL em junho de 2012- a Rio+20- ao publicar seu documento final
intitulado O FUTURO QUE QUEREMOS (59 páginas com 283 parágrafos/itens
organizados em 6 capítulos, a saber (tradução livre do texto original em
espanhol): Nossa Visão Comum, Renovação dos Compromissos Políticos, Economia
Verde, Marco Institucional para o Desenvolvimento Sustentável), reafirmou todos
os princípios da Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
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